Sobre o Portal Processual

1. O Portal Processual é um página virtual voltada para informações em Direito Processual Civil. Foi criado em 2014 por Ticiano Alves e Silva e Vitor Fonsêca e está on line desde 2015.

2. O Portal Processual está dividido nas seguintes páginas: Artigos, Notícias dos Tribunais, Jurisprudência Anotada, Eventos (divulgação de eventos processuais) e Estante Processual (publicação de obras).

3. Você pode enviar conteúdo ao Portal Processual. Basta acessar a página de Contato para mais informações. A Comissão Editorial responderá o mais breve possível.

4. Os posts, as opiniões e os artigos assinados são de responsabilidade de seus próprios autores.

5. A reprodução, a publicação e a exposição de cópia de qualquer conteúdo do Portal Processual deve respeitar a Lei n. 9.610/1998 e demais legislação aplicável.

6. O Portal Processual é editado por Vitor Fonsêca.

6.1 Vitor Fonsêca é Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP). Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (AM). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da ANNEP (Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Promotor de Justiça (AM).

7. Todos os direitos autorais são respeitados e preservados pelo Portal Processual, inclusive quanto às imagens publicadas.